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O valor é a diferença entre o que foi pago e o que deveria ter sido pago em cada mês abrangido pela sentença, com correção monetária e juros. A base do cálculo são as fichas financeiras e os documentos funcionais do servidor.

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O que compõe o valor

  • Período: os meses abrangidos pela decisão, observada a prescrição.
  • Parcela: a diferença reconhecida, como um reajuste ou uma gratificação.
  • Base de cálculo: sobre o que a diferença incide, conforme a decisão.
  • Reflexos: em 13º salário e férias, quando a decisão os reconhece.
  • Correção monetária e juros.
  • Deduções: valores já pagos administrativamente.

O cálculo deve seguir exatamente o que a sentença decidiu, sem ampliar nem reduzir o direito.

Documentos necessários

  • Fichas financeiras do período.
  • Contracheques, quando as fichas não detalham a parcela.
  • Documentos funcionais: cargo, lotação e situação de ativo ou aposentado.
  • Sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado.

Quando os documentos permitem apurar o valor por simples cálculo, a liquidação prévia pode ser dispensada.

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Correção e juros

Os critérios de correção monetária e juros contra a Fazenda Pública mudaram ao longo do tempo, por decisões do STF e por emenda constitucional. Por isso, um mesmo cálculo pode aplicar regras diferentes a períodos diferentes.

Na Justiça Federal, costuma-se seguir o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, observado o que a decisão determinar.

Por que a União contesta o cálculo

  • Período considerado e prescrição.
  • Base de cálculo e forma de incidência da parcela.
  • Índices de correção e juros.
  • Pagamentos administrativos a deduzir.
  • Enquadramento do servidor como beneficiário.

A parte não contestada pode ser requisitada antes do fim da discussão.

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Como o escritório pode ajudar

O escritório reúne os documentos, elabora o cálculo conforme a decisão e responde às impugnações da União. Conheça a atuação do escritório na defesa dos direitos dos servidores públicos. O atendimento é 100% digital, em todo o Brasil.

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Sobre o autor

Diego Anfiloquio é advogado com atuação dedicada a servidores públicos federais, pensionistas e herdeiros, com foco em cumprimento de sentenças coletivas, habilitação de herdeiros, precatórios e RPVs.

OAB/DF 79.462 · OAB/SC 67.830

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