Aposentadoria do Servidor Federal
Planejamento, análise de requisitos, regras de transição, averbação de tempo e revisão do benefício.
Saiba mais →
Atuação nacional em aposentadorias, direitos funcionais, ações coletivas, execuções contra a União e demandas de sucessores de servidores públicos federais.
Suporte jurídico especializado para entidades representativas em ações coletivas, cumprimento de sentença, execuções individuais, cálculos, RPVs, precatórios e habilitação de sucessores.
Conheça a atuação institucional →A Anfiloquio Advocacia atua na defesa de servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e sucessores, bem como no suporte jurídico a sindicatos, associações e entidades representativas.
O escritório possui atuação nacional perante a Justiça Federal em questões relacionadas a direitos funcionais e remuneratórios, ações coletivas, cumprimento de sentença, execuções contra a União, precatórios, RPVs e habilitação de sucessores.
A atuação combina análise jurídica individual com estrutura voltada ao processamento organizado de demandas e execuções decorrentes de títulos coletivos.
Planejamento, análise de requisitos, regras de transição, averbação de tempo e revisão do benefício.
Saiba mais →Permaneceu em atividade já tendo requisitos para aposentar? Analisamos o direito ao abono e valores não pagos.
Verificamos rubricas, gratificações e reajustes não incorporados corretamente à remuneração ou ao benefício.
Sua categoria venceu, mas o valor não cai automaticamente na conta. Executamos individualmente teses como 28,86%, RAV, GIFA e BEPATA.
Direito reconhecido em sentença que ainda não foi pago? Conduzimos o cumprimento de sentença até o efetivo recebimento.
Requisição expedida não é garantia de pagamento certo. Acompanhamos o cálculo e a expedição até o depósito do valor.
Servidor falecido com processo ou crédito em aberto? Habilitamos os herdeiros para que o valor seja liberado à família.
Saiba mais →Quando o titular falece no curso do processo, os herdeiros podem assumir a posição e dar continuidade à execução.
Substituição do beneficiário na requisição de pagamento para que o tribunal expeça o valor em favor dos sucessores.
Condução do alvará ou da habilitação necessária para o correto levantamento de valores judiciais devidos ao falecido.
Havia ação coletiva em nome do falecido? Verificamos se há crédito remanescente a executar em favor dos herdeiros.
Você encaminha os dados e documentos disponíveis sobre a situação.
O caso é analisado tecnicamente sob os aspectos jurídico e processual.
Identificamos o caminho processual mais adequado à situação apresentada.
Havendo viabilidade e contratação, o escritório conduz o processo em juízo.
Orientações técnicas sobre execução contra a União, precatórios, teses coletivas e direitos de servidores e sucessores.
Envie as informações e documentos disponíveis para análise técnica com um escritório de atuação nacional para servidores públicos federais e seus herdeiros.
Solicitar análise do caso