Direito Previdenciário
A Anfiloquio Advocacia atua em demandas relacionadas à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, nas esferas administrativa e judicial.
Principais serviços
Como o escritório pode atuar
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01
Aposentadorias do INSS
Análise de idade, tempo de contribuição e carência para o pedido de aposentadoria no Regime Geral, inclusive aposentadoria especial e regras de transição.
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02
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
Benefícios devidos ao segurado incapaz para o trabalho em razão de doença ou acidente, de forma temporária ou permanente, conforme avaliação pericial.
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03
Auxílio-acidente
Benefício indenizatório devido ao segurado que, após acidente, permanece com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que exercia.
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04
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Benefício assistencial de um salário mínimo à pessoa idosa, a partir de 65 anos, ou à pessoa com deficiência, em situação de baixa renda familiar.
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05
Pensão por morte e salário-maternidade
Pensão devida aos dependentes do segurado falecido e salário-maternidade nos casos de parto, adoção ou guarda para fins de adoção.
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06
Benefícios negados ou cessados pelo INSS
Análise de indeferimentos e cessações de benefícios para identificar as providências cabíveis em cada caso.
Em destaque
Benefício negado ou cessado pelo INSS?
Uma decisão do INSS que nega ou encerra um benefício pode ser analisada. A partir dessa análise, verifica-se a possibilidade de recurso administrativo, de novo requerimento ou de ação judicial, conforme as circunstâncias do caso.
São examinados, entre outros, a carta de indeferimento ou de cessação, o processo administrativo, o histórico de contribuições (CNIS) e, quando houver, os documentos médicos.
- Recurso administrativo
- Contestação da decisão perante o próprio INSS, dentro do prazo previsto.
- Novo requerimento
- Novo pedido ao INSS, quando há fatos ou documentos que não foram considerados.
- Ação judicial
- Discussão da decisão na Justiça, quando cabível.
O caminho adequado depende da análise de cada caso.
Atendimento
Atendimento 100% digital
A Anfiloquio Advocacia presta atendimento jurídico 100% digital a clientes de todo o Brasil. Os documentos podem ser enviados por meio eletrônico, e o acompanhamento do pedido ou do processo é feito a distância.
Precisa de orientação sobre um benefício do INSS?
Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@anfiloquio.com.br.